Os Estados Unidos são o grande império do século XX. O que pudermos dizer sobre os adversários que enfrentou nesse processo – em duas grandes guerras ou durante a guerra fria – ou hoje, em que sua supremacia se vê pontualmente ameaçada por um mundo politicamente fragmentado, é irrelevante. Como diria Carl von Clausewitz, os resultados de todas as batalhas só podem ser definidos a posteriori, portanto, o que importa para nós aqui é saber que os norte-americanos se impuseram a nós como a grande civilização do século passado e deste. Se impor como uma civilização significa também disseminar seus valores, nos ensinar sua cultura e nos fazer agir e pensar segundo seus próprios termos – basicamente, determinar um zeitgeist.
Entretanto, apesar de não serem, como já dissemos, o primeiro grande império praticante da dominação cultural, os Estados Unidos ainda são um caso sui generis. Eram colônias, e não uma civilização – que significaria uma cultura – que surgiu espontaneamente. Sua existência é um ato de oposição aos seus colonizadores ingleses, e aí surge o fundamento da mitologia americana: uma democracia fundada pelos corajosos excluídos, que bravamente resistiram à opressão imperialista inglesa. Escolheram como a pedra fundamental ideológica do seu povo a filosofia iluminista, oriunda dos maiores e mais tradicionais adversários dos ingleses, os franceses, cujos autores entre os séculos XVII e XVIII – nomes como Rousseau, Voltaire e Montesquieu – vislumbraram um futuro longe das garras de reis absolutistas e da opressão de uma classe burguesa mancomunada com esses.
Ao proclamar sua independência em 1776, os norte-americanos entram para a história por serem as primeiras colônias do continente a se sublevar com sucesso contra seus dominadores, fundando a primeira democracia da era moderna e, mais surpreendente, colocando em prática – com sucesso – os conceitos iluministas que muitos acreditavam, no período, ser puro idealismo, dentro da famigerada Declaração de Independência Americana. De quebra, ainda criam seus primeiros heróis – Washington, Jefferson, Franklin, etc.
A Declaração de Independência dos Estados Unidos, por John Trumbull!
Guerra Civil – A de verdade
Assim surgiu o grande e glorioso império americano, e todos lá viveram felizes para sempre, certo? Bom, nós sabemos que não. Pois assim como as civilizações citadas no primeiro parágrafo, os americanos vivem constantemente ameaçados pela grande adversária de qualquer grande projeto imperialista: a cisma. Frutos do imenso abismo que separa as ideias da prática, as cismas existem enquanto os inúmeros interesses que habitam qualquer povo existirem. O amigo leitor pode argumentar, seguindo o raciocínio clássico de Alexis de Tocqueville, que o conflito é não apenas inerente, mas necessário a uma nação que se pretende democrática e liberal. Se todos fossem iguais, não haveria necessidade de um Estado e de uma economia, certo?
Mas esses conflitos necessários e saudáveis a uma democracia, como prova a história, podem rapidamente degringolar para o puro conflito – o clássico duo “armado e violento”. Os americanos sentiram isso na pele. Após ter sido eleito em 1860, Lincoln decide acabar com uma das grandes hipocrisias de uma nação onde todos eram supostamente “iguais aos olhos de Deus” – a escravidão. Os estados cuja filosofia e, principalmente, a economia, não compartilhavam desses ideais humanistas decidiram simplesmente se separar, fundando os Estados Confederados. Liberalismo democrático, humanista e progressista, contra um mercantilismo escravista e conservador. Só poderia dar briga! Veio a Guerra Civil americana. Com um saldo de mortos de quase um milhão de homens – um número absurdo para a metade do século XIX – entre 1861 e 1865, os Estados Unidos agora precisavam recolher seus cacos de um conflito devastador, física e ideologicamente, e se reconstruir como nação.
O término da guerra não poderia ser mais emblemático. Imediatamente após o encerramento do conflito, Lincoln é assassinado por John Wilkes Booth, um simpatizante dos Confederados. Instantaneamente, criou-se um mito. A figura real do presidente foi suplantada pelo bravo e inspirador herói, cuja moral era tão elevada que possuía até mesmo um super-poder lendário : as crianças americanas são ensinadas a não mentir, pois seu grande presidente herói também jamais mentiu. Estátuas foram erigidas, poemas foram escritos, e Lincoln, parafraseando um presidente nosso, deixou a vida para entrar para a história, unificando em definitivo esta grande democracia.
Ou não. Antes de atirar em Lincoln, Booth gritou para quem quisesse ouvir na plateia do Teatro Ford: “Sic semper tirannis” – “assim sempre é aos tiranos”. “Tiranos”. Havia – sempre há – algo de podre naquele reino.
Problemas no paraíso: A Guerra da Secessão!
O Renascimento de uma Nação – Os EUA pós-Guerra Civil
Tendo em tese resolvido seus conflitos internos, os americanos podem agora tentar atingir suas antigas pretensões de se erguerem como potência. Fazem isso realizando negócios com todas as partes do mundo, incluindo seus antigos colonizadores, afinal, onde havia dinheiro, velhas rusgas não importavam. Mais importante do que isso, os americanos começam a construir a lenda em torno da realidade; devido ao volume de negócios e ao crescimento da economia no início do século XX, eles também passam a importar trabalhadores. Milhões de trabalhadores imigram para os EUA de todas as partes em busca de um quinhão dessa montanha de dinheiro que surgia ali – e ali, suas múltiplas identidades começavam a formar a americana. Sob a égide dessa figura – o homem comum – uma cultura americana mais sólida começa a se desenhar para além do idealismo distante do iluminismo. Como disse Walt Whitman: “a genialidade dos Estados Unidos não está nas suas instituições(…), mas no seu povo”.
Veio a Primeira Guerra. Os Estados Unidos assumem uma posição natural, oposta à Tríplice Aliança formada por impérios. A primeira guerra alimenta não apenas a economia americana, de maneira monstruosa, mas também o “ideal americano”: estar sempre do lado da democracia, contra nações imperialistas opressoras. O exército americano por si só já era um feito impressionante. Uma coalisão de homens vindos de diversas partes do mundo, dispostos a morrer pela liberdade que lhes era tão cara e do país que lhes acolhera tão bem.
Após a vitória em 1918, tudo eram flores, mas flores morrem rápido. Se recusando a diminuir o ritmo de produção depois do fim da guerra, os americanos criaram um problema para si mesmos: muita produção sem demanda equivalente. O resultado, a Crise de 29, é o primeiro grande revés desse império democrático ascendente. O capitalismo liberal, pedra angular dos EUA, mostrou sua pior faceta pela primeira vez, nada bonita, por sinal.
A Grande Depressão em uma imagem vale mais que mil palavras!
Então, chegamos à era das ideologias. Com a ascensão dos estados totalitários na Europa, abastecidos por retóricas de extrema direita e esquerda, estas por sua vez um reflexo da situação desesperadora em que as economias e sociedades do continente se encontravam após a primeira Guerra, os EUA precisariam, mais cedo ou mais tarde, se posicionar. Mas era difícil assumir uma posição ideológica sólida quando o capitalismo, tão caro aos americanos, havia falhado tão miseravelmente com eles havia tão pouco tempo. Felizmente, encontraram na figura de Roosevelt e seu new deal a solução (uma curiosidade histórica: Roosevelt creditava uma parcela da criação do new deal a Getúlio Vargas. Sim, o ditador brasileiro). O problema era que o new deal tinha profundas influências do socialismo, principalmente no tocante a intensa interferência estatal e ao controle draconiano do governo dos recursos e produção interna dos EUA. Para sobreviver, os americanos, mais uma vez, entram em um conflito ideológico, como se dissessem: a nossa sobrevivência só pôde ser garantida quando abrimos mão daquilo que acreditávamos ter erguido nossa nação.
Era uma receita prolífica para mais um conflito interno. No período, muitos americanos se sentiram desconfiados diante da tamanha interferência do governo em suas vidas. Outros, principalmente as classes mais segregadas, como imigrantes recém-chegados, negros, etc., viam nessa postura a única salvação. Para o alívio do comando ianque, estes foram salvos por um gongo que soou forte do outro lado do Atlântico. Hitler, a encarnação malignamente caricatural do século XX, invade a Polônia! Os americanos podem esquecer seus próprios conflitos., pois a Segunda Guerra chamava e era hora de pegar em armas… Ah, em canetas também.
Franklin D. Roosevelt, responsável pelo New Deal!
Duas faces da Guerra – O Soldado
Os super-heróis tem como uma de suas características serem a manifestação extrapolada de desejos e ideais humanos latentes. Seja a superação das limitações físicas – super-força ou o poder de voar – ou até mesmo a encarnação de ideias que visavam corrigir injustiças ou de solucionar problemas que, no mundo real, aparentavam ser insolúveis.
Quando Siegel e Shuster criaram o Superman em 38, ele funcionava como uma válvula de escape para uma realidade opressora daquele momento: a classe trabalhadora estava em maus lençóis. Os centros urbanos como Nova York sofriam com a pobreza e a criminalidade, em particular da máfia. Não obstante, judeus que eram, colocavam o homem do amanhã não apenas para lutar contra criminosos e malfeitores, mas também contra os inimigos do povo e dos ideais americanos, incluindo nessa lista o maior assassino de judeus da história. Enquanto a América de Roosevelt se reerguia, assistindo apreensiva os eventos do outro lado do Atlântico, Superman basicamente criava a ideia contemporânea do defensor dos “fracos e oprimidos”, o imigrante na terra da liberdade que defendia a igualdade e a justiça. Essa ideia funcionou muito bem enquanto o povo precisava de um herói para defende-los.
Em 1941, Joe Simon e Jack Kirby decidem que os super-heróis não poderiam mais se preocupar apenas com os próprios problemas ou os de determinados indivíduos. Quando criam o Capitão América, um soldado que usa a bandeira como uniforme e um escudo como símbolo, mandam uma mensagem muito clara: a América está pronta para se defender de qualquer ameaça, mas em 7 de dezembro de 1941, defender-se não foi o bastante. Os japoneses haviam levado a guerra aos americanos e eles responderiam da maneira mais americana possível. Tomando as rédeas da situação, no campo de batalha e no campo das ideias.
Em sua estreia, o Capitão América já descia o braço em Hitler… Na capa, pelo menos!
Enquanto a ideologia e as armas de Stalin e os filmes de Goebbels mantinham os inimigos dos americanos marchando, Simon e Kirby criaram um herói que se identificava imediatamente com as tropas ianques. Mais do que simplesmente marchar ao lado dos soldados e aparecer socando a cara de Hitler, Steve Rogers era a encarnação do sonho americano. Filho de imigrantes, teve a liberdade de estudar arte na juventude antes de se voluntariar para o experimento do Dr. Erskine. Ele não era o “sal da terra”, como o filho kryptoniano dos fazendeiros do Kansas, nem um ricaço amargurado cheio de recursos contra o crime, como o morcego de Gotham. Era um jovem urbano, sonhador e idealista, que buscava uma maneira de defender seu sonho de liberdade contra um inimigo aparentemente invencível.
Tão idealista era que o sonho americano não se manifestava apenas na sua figura. Seu grupo, o Comando Selvagem (Howling Commandos), eram um grupo multi-racial e étnico que compartilhavam os ideais democráticos do Capitão. Também havia Bucky, o clássico sidekick, que tornava mais vívida a relação dos jovens leitores com seus heróis por se identificarem imediatamente com eles. O Capitão América era a imagem manifesta da América ideal. Nada menos que o sonho e a práxis caminhando lado a lado por um objetivo comum. Não eram apenas ideias sendo debatidas, cujo resultado seria apenas uma nova perspectiva da realidade, pois a vitória era necessária para garantir a sobrevivência de tudo aquilo que os povos do ocidente, inspirados pelo iluminismo, tinham como mais caro. Era o herói do new deal e o modo de vida americano – a liberdade, a democracia e a celebração do indivíduo pró-ativo e patriota por opção e amor – estavam francamente ameaçados pelas ditaduras fascistas da Europa, mas o Capitão América iria até lá para impedi-los de avançar.
Os bravos soldados do Comando Selvagem tinham no Capitão América sua inspiração!
Entretanto, tão identificado com a Segunda Guerra ele se tornou que quando esta acabou, o Capitão também perdeu sua função. Ele, que elevava sua pátria ao status de um ideal, não suportou quando o macarthismo a rebaixou a uma mera prática de objeção de uma ideologia oposta. O sonho americano havia se tornado um pesadelo de paranoia e perseguição anti-comunista, e os indivíduos como o Capitão, que amavam a pátria porque queriam e acreditavam nela, agora eram objetivamente obrigados a isso, sob risco de punição pesada. Ironia das ironias, o grande bastião da democracia no século XX havia se tornado uma ditadura censora e de apologia ideológica.
Os escritores bem que tentaram livrar o grande símbolo americano das garras da censura. Entre 53 e 54, o título Capitão América ganhou o sufixo Commie Smasher, algo como “esmagador de comunas”, mas não adiantou. O Capitão já não tinha muitos fãs no período por ser considerado “anacrônico”. Já naquela década, se entendia que a Guerra Fria contra os comunistas não seria vencida em conflitos diretos usando soldados como Steve Rogers, quando, então, veio a pá de cal. A colossal bobagem em forma de livro “A Sedução do Inocente”, em que o psiquiatra Frederic Wertham “atestava” o poder de subversão dos quadrinhos sobre as mentes dos jovens leitores, ideia que a sociedade “respeitável” abraçou. A América em que Steve Rogers cresceu e pela qual lutou havia mudado. Fora de lugar, fora de tempo e fora de moda, o Capitão seria colocado no gelo durante um tempo. Literalmente.
Mudou o inimigo e o Capitão agora combatia os comunistas!
Enquanto Rogers estava fora de ação, o mundo dos heróis, assim como o mundo real, também havia mudado. A noção de que a Guerra Fria não seria vencida com soldados, mas sim com armas cada vez mais poderosas – frutos da inexorável cavalgada que a ciência e a guerra faziam juntas – era cada vez mais forte. Assim como os perigos que essas novas armas e descobertas científicas representavam. Assim, na década seguinte, a Marvel trouxe ao mundo os heróis que eram um reflexo dessa nova realidade – como os exploradores espaciais do Quarteto Fantástico e a ameaça radioativa do Hulk. Também surgiu o herói mais emblemático da Guerra Fria, que encarnava com mais precisão a superpotência tecnológica, científica e armamentista que os EUA haviam se tornado: Tony Stark, o Homem de Ferro.
Duas faces da Guerra – O Armamentista
Criado em 1963 por Stan Lee, Larry Lieber, Don Heck e Jack Kirby, apenas um ano antes do incidente do Golfo Tonkin, onde o envolvimento dos americanos na Guerra do Vietnã se tornou definitivo, o Homem de Ferro é um super-herói único. Feito intencionalmente para ofender as novas gerações dos anos 60 que abominavam a guerra, Tony Stark reunia algumas das qualidades mais desprezíveis do ponto de vista da cultura pop daquele período. A criatividade expansionista de Thomas Edison, o estilo narcisista de Howard Hughes, o capitalismo implacável de Rockefeller e a apologia ao complexo industrial-militar que Nixon tanto adorava. O super-herói que resulta desse amálgama do ultraconservadorismo de direita representa muito bem o que o desenhista Jules Feiffer certa vez disse sobre a indústria dos quadrinhos – uma “fantasia com um fundamento cinicamente realista” – em que esses universos ficcionais apresentam personagens com problemas e questões que remetem diretamente a realidade do leitor. Um cruzamento perceptível, mas difícil de se ignorar, entre o entretenimento e a dura realidade.
Homem de Ferro! Um herói transistorizado para os novos tempos!
Mas em termos de originalidade, era difícil não cair no carisma do personagem. Embora fosse basicamente uma versão bélica e extrovertida de Bruce Wayne, também um herói sem poderes, tinha uma falha fundamental: um coração ferido, que era uma metáfora curiosa para alguém cuja personalidade os leitores deveriam abominar. Quando se vê em posições de perigo, Stark assume a filosofia com que conduz a sua vida: usa sua inteligência para ser tecnologicamente e militarmente superior aos seus adversários. O Homem de Ferro não é uma mera idealização dos Estados Unidos da Guerra Fria, como o Capitão foi para os EUA da Segunda Guerra – ele é a encarnação prática e objetiva do que a América se tornou quando assumiu para si a condição de uma das duas superpotências que dividiram a Terra durante quase 50 anos.
Essa egolatria americana, que se refletia em todos os aspectos da cultura pop, agora chegava em definitivo aos quadrinhos. O Superman com a bandeira hasteada ao fundo e a águia careca sobre seu braço já não eram mais suficientes. O altruísmo com o qual os EUA lutaram pela democracia e a liberdade na Segunda Guerra foram suplantadas pela dominação imperialista que culminou com políticas como o Big Stick, sendo responsáveis, inclusive, pela ingerência na política externa de outros países (um exemplo que nos diz repeito diretamente é o Golpe Militar de 64, apoiado pelos norte-americanos). Talvez as coisas tivessem sido substancialmente diferentes se Kennedy, um político razoável e ponderado, não tivesse sido assassinado, ou talvez ele tenha sido assassinado justamente por ser um homem ponderado em uma era de extremos, mas o fato é que a América não lutava mais pela democracia – como o Capitão América. Os EUA agora lutavam por si. Como Tony Stark.
O Homem de Ferro não surgiu para ser um super-herói altruísta com um nobre desejo de salvar sua própria cidade. Ao contrário, ele surge para salvar a própria pele quando se vê acuado pelos – adivinhem – comunistas. O bom e velho maniqueísmo, agora reduzido a peleja capitalismo-democrático-do-bem X. comunistas-terroristas-devoradores-de-criancinhas. Apenas um desejo irrefreável de sobreviver, que leva um homem de caráter leviano a finalmente questionar as suas ações e suas consequências, dentro de um barril de pólvora sempre prestes a explodir que foi a Guerra Fria. Os seus vilões clássicos refletem muito bem essa condição. Eram perversões da sua visão para a tecnologia e o futuro, como o Dínamo Escarlate, ou eram caricaturas étnicas de povos distantes da esfera soviética, como o Conde Nefária ou o Mandarim. Até mesmo a Viúva Negra, hoje reconhecível como vingadora na pele de Scarlett Johansson nos cinemas, começou como um pastiche das lendas de espionagem que rondavam as superpotências e geravam paranoia.
As Hq’s do personagem apelavam para estereótipos raciais!
Mas afinal, como um super-herói de características tão repulsivas conseguiu perdurar? Justamente pela sua característica definitiva – sua humanidade. O fato se estar constantemente a mercê de suas próprias características torna Stark um personagem facilmente identificável com o público. Em particular, em um dos mais famosos arcos do personagem, O Demônio na Garrafa, 1979, Stark confronta seu pior inimigo: o alcoolismo. Suas falhas, incidentalmente, são um reflexo da realidade americana, principalmente após a Guerra do Vietnã, em que os Estados Unidos finalmente são obrigados a confrontar a ideia de derrota e questionar se sua superioridade ideológica não lhes custaria sua consciência. Não obstante, também apresenta uma ideia central ao período – a tecnologia que destrói, quando bem utilizada, pode ser a mesma que salva. É uma questão de escolha.
E finalmente chegamos ao ponto: escolhas. Da mesma forma que todos os impérios são forçados a fazer escolhas para decidir o seu destino, os americanos também fizeram as suas, e o resultado foi um mundo que viu a derrota dos soviéticos, a Guerra do Golfo, Bill Clinton, Iraque e Afeganistão, até chegar por fim, no ponto de virada da história, que abre o século XXI – o 11/9. Nesse momento, tudo o que formou a consciência americana agora era colocado em jogo. A era Bush abriu um debate que se estende até hoje, principalmente após Snowden e Assange. Até onde podemos ir e o que deveríamos fazer para garantir nossa própria segurança? Vale a pena abrir mão de nossas ideias em troca disso? Em julho de 2006, a Marvel decidiu dar suas opiniões sobre o assunto.
A Marvel não ficou indiferente ao 11 de Setembro!
Homem de Ferro vs. Capitão América: Round 1 – Lei vs. Justiça
A tragédia de Stanford encontra paralelos com a realidade todos os dias, em muitas formas, mas sua consequência principal, o Ato de Registro dos Super-Heróis (ARS) tem um paralelo direto com o Patriotic Act lançado por Bush após os ataques de 11/9. As consequências dessa decisão, a essa altura, o amigo leitor já deve conhecer – enquanto o Homem de Ferro decide assumir a responsabilidade por suas ações enquanto super-herói diante do governo e do povo, o Capitão decide manter-se firme aos seus ideais e, como um soldado que lutou contra os maiores regimes fascistas que o mundo já conheceu, decide que o ARS é um passo em direção a esse caminho sombrio.
Em tese, não haveria muito o que se discutir. A lei não foi criada gratuitamente, mas é a consequência de uma tragédia provocada justamente pela falta de supervisão de pessoas com poderes, uma analogia ao constante debate entre os americanos sobre o porte de armas que causa inúmeras tragédias todos os anos, mas que é um direito garantido pela Constituição. Ela também não é uma decisão unilateral e autocrática do governo, já que é amplamente apoiada pelo povo. Nesse contexto, a coisa toda seria muito óbvia: se o povo quer e o governo está mandando, os heróis deveriam obedecer, certo? Pois bem, o amigo leitor mais versado em história sabe que esse argumento é, na melhor das hipóteses, falacioso, e na pior, perigoso. Porque as leis, e a vontade da população que elas representam, nem sempre são justas. Mesmo de um ponto de vista filosófico e teórico, Direito e Justiça são coisas completamente distintas.
O filósofo jurídico Hans Kelsen parte da constatação de que a palavra justiça é utilizada correntemente como uma característica possível de uma ordem social ou como uma qualidade ou atributo da conduta social do ser humano. Para ele, a conduta humana é qualificada como justa ou injusta de acordo com sua correspondência a uma norma de justiça, que lhe imputa um dever ser, pois esta é a peculiaridade formal de todo e qualquer ordenamento social. Considerando que os homens têm e sempre terão a necessidade de justificarem seu comportamento com base em um fim último, que não sirva de meio para nenhum outro fim, um comportamento social somente pode ser qualificado como absolutamente justo se corresponder a uma norma de justiça absoluta, entendida esta como um critério pelo qual uma determinada conduta é posta como devida em exclusão a todas as condutas em sentido contrário. Kelsen não se sensibilizou com o fato de que, sendo várias e incompletas as formas de se conceber a justiça, a questão fica em aberto.
Hans Kelsen
Categórico nas suas definições, ele rejeita a subjetividade de qualquer decisão sobre esta ou aquela norma de justiça, pois, para ele, qualquer juízo de valor que se faça diante das diversas normas de justiça existentes apenas leva em consideração fatores emocionais, sendo válido apenas para o indivíduo que julga. Portanto, nada mais lógico do que entender, diante desse ponto de vista, que o Capitão América estava agindo dentro de um determinado entendimento de justiça, embora não necessariamente em conformidade com a lei. A lei é apenas uma norma; a justiça é uma ideia. Se Kelsen pudesse ler Guerra Civil, diria que estava certo ao afirmar que o ARS – o direito, a lei – não deixa de ser válido por ser injusto, mas entende que, dessa forma, o direito perde o seu sentido, assim como os super-heróis perderiam sua essência e, por consequência, sua função.
Isso torna o Capitão o lado correto? Não necessariamente. O filósofo Norberto Bobbio trata da possibilidade da coação jurídica, representada nesse contexto pela ARS, ser um meio para o tolhimento da liberdade, e assim incompatível com ela, já que esta é um elemento fundamental no âmbito jurídico. A proposta bobbiana acaba por entender que o que a coação inibe não é a liberdade, mas sim a transgressão desta. A norma fundamental estabelece que é preciso obedecer ao poder originário. Como o poder originário é entendido como o conjunto das forças políticas que num determinado momento histórico tomaram o domínio e instauraram uma nova ordem política e, portanto, jurídica, se poderia refutar que ao fazer todo o sistema de leis depender desse poder originário significaria reduzir o direito à força – particularmente a força física, que sobra aos super-heróis em questão.
Homem-Aranha e o polêmico abandono da identidade secreta!
Conforme Bobbio, todo poder originário repousa um pouco sobre a força e um pouco sobre o consenso. Assim, submeter-se ao poder originário significa submeter-se não à violência ou ao cerceamento da liberdade – como alega o Capitão, mas submeter-se àqueles que detêm o poder coercitivo. Esse poder coercitivo pode estar fundado num consenso geral. A força é um instrumento necessário do poder, mas não significa que seja o seu fundamento. A força é necessária para exercer o poder, mas não para justificá-lo. Sendo o direito fundado em última instância sobre o poder, entendido como poder coercitivo que pode recorrer à força para garantir a ordem jurídica, tem-se então que o direito é um conjunto de regras com eficácia reforçada, como as garantias dadas pelo ARS às ações dos super-heróis, no caso. Assim, o direito é impossível sem o exercício da força – sem um poder – mas ter esse poder como seu fundamento último não significa reduzi-lo à força, mas reconhecê-la como necessária para a realização do direito. A preocupação com a possibilidade da redução do direito à força não é considerada por Bobbio uma preocupação jurídica, mas uma preocupação com a justiça, tornando a defesa do ARS feita pelo Homem de Ferro tão justa quanto a defesa das ideias de liberdade e justiça do Capitão.
Percebam que as definições de direito e justiça não são um consenso sequer entre pensadores do assunto, o que dirá entre dois lados tão ideologicamente nivelados como os do Capitão e o do Homem de Ferro. A norma fundamental está na base do Direito como ele é – o direito positivo – não do Direito como deveria ser – o direito justo. Ela autoriza aqueles que detêm o poder a exercer a força, mas não diz que o uso da força seja justo só pelo fato de ser vontade do poder originário. Ela dá uma legitimação jurídica, não moral, do poder. Tony Stark está seguindo a lei, o que não o torna correto. O Capitão está defendendo a justiça, o que também não o torna correto. O direito, como ele é, é expressão dos mais fortes, não dos mais justos. Tanto melhor, então, se os mais fortes forem também os mais justos, como no caso dos super-heróis, mas e quando algo os impede disso? Ou pior, quando simplesmente não o são? Bobbio defende uma teoria na qual a força é um instrumento para a realização do direito e, nesse ponto, diverge de Kelsen, para quem a força é o objeto do direito. Assim, para estes autores o direito não é conjunto de normas que se tornam válidas através da força, mas um conjunto de normas que regulam o exercício da força numa determinada sociedade. Duas faces de uma mesma moeda. O Homem de Ferro e o Capitão América.
Enfim, o embate ideológico!
Homem de Ferro vs. Capitão América: Round 2 – Segurança vs. Liberdade
Um dos temas mais malditos da história da filosofia e da sociologia é o embate entre a noção de segurança e a de liberdade. Maldito, pois, desde que Thomas Hobbes estabeleceu a relação desse debate com a fundamentação conceitual de qualquer Estado, ninguém encontrou o equilíbrio perfeito entre ambos. Mesmo pensadores contemporâneos do calibre de Zygmunt Bauman preferem não se arriscar em definitivo, devido ao quanto esse tema é elusivo. Era de se esperar que Mark Millar não tentasse resolver o assunto sozinho em Guerra Civil. Até porque, o arco lançado em 2006 foi escrito ainda na sombra do Patriotic Act, que concedia a Bush “poderes extraordinários”, que muitos observaram ser um abuso dos direitos constitucionais em vista da autonomia – ou autocracia – que ele permitia ao beligerante presidente não apenas para atacar seus inimigos além-mar, mas também “vigiar” possíveis “atividades terroristas” entre os cidadãos americanos.
Os riscos desse curso de ação são óbvios, mas a confirmação dos medos daqueles que defendem os direitos e liberdades individuais foram confirmados por Edward Snowden, já que o governo usava a segurança nacional como desculpa para invadir a privacidade e vigiar seus cidadãos. George Orwell ficaria orgulhoso. Todo o cerne do debate gira em torno de uma questão: o presidente Bush estava certo ao restringir as liberdades em nome da defesa dos seus cidadãos, ou abusou dos poderes do Estado ao ataca-las para defender a liberdade deles? O ARS está correto ao garantir a segurança das pessoas contra os imensos poderes dos super-heróis, ou está apenas utilizando os poderes do Estado para segregar e discriminar uma parte dos seus cidadãos legítimos?
Bush e seu Ato Patriótico!
Pois a questão é tão simples quanto é ardilosa. Nós, enquanto espécie e sociedade, precisamos de ambos para viver. Liberdade sem segurança é o caos. Segurança sem liberdade é escravidão. Vamos examinar a primeira afirmação, novamente retomando a analogia do porte de arma. Embora se possa dizer que seja inconstitucional não permitir a alguém o porte de uma arma, poder-se-ia dizer que a proibição tem em vista a promoção da segurança dos cidadãos, justificadamente. Onde o porte de arma é liberado, existem mais mortes do que em relação a lugares onde ele não é, sendo que nunca a maioria é de criminosos. A maior parte das estatísticas que existem sobre o assunto no mundo hoje corroboram com essa hipótese e, entre os países com os maiores Índices de Desenvolvimento Humano do mundo, os EUA são os únicos que permitem o porte de arma. Incidentalmente, são – disparado – o país com o maior índice de mortes por armas de fogo entre eles. No caso da Guerra Civil, portanto, não é nem um pouco descabido apoiar o ARS e o Homem de Ferro.
Mesmo no universo fictício dos quadrinhos, os heróis, por escolha ou por força das circunstâncias, acabam expondo aleatoriamente pessoas inocentes ao perigo extremo e simplesmente não tem que responder por isso. Pense nos efeitos e danos colaterais dos combates do Quarteto Fantástico contra algum inimigo que fugiu da Zona Negativa porque alguém esqueceu a porta aberta. Uma cena dessas não é, analogamente, mais do que seria na vida real um tiroteio a céu aberto em plena Times Square.
Mas existe o segundo aspecto. O exemplo do porte de arma no debate entre segurança e liberdade é particular e extremo, pois em muitos países que se orgulham do seu bem-estar social, a lógica da proibição das armas se estende a outros aspectos da vida cotidiana, e aí coisas estranhas começam a acontecer. Nas mesas dos restaurantes de Nova York e Buenos Aires, você não encontrará sal para pôr na sua batatinha, porque os governos locais decidiram que o mau uso do sal na alimentação cotidiana dos seus cidadãos representa um problema de saúde pública, uma ameaça à vida das pessoas e um ônus para o Estado. A solução? Proibir. O amigo leitor pode muito bem razoavelmente argumentar se é dever do Estado zelar e intervir nas vidas dos seus cidadãos ao ponto de proibir um simples mimo como sal na comida, mas o fato é que, enquanto se discute, o Estado, autonomamente, toma decisões como essa que são, objetivamente, um cerceamento das liberdades individuais dos cidadãos.
Outro exemplo prático é o do tabaco. O comércio de cigarros foi paulatinamente minado por se tratar de um produto prejudicial à saúde, porém, durante séculos, milhões de pessoas fumaram e a sociedade não desapareceu. Nem pense em comparar esses exemplos com as armas, pois quando se fuma ou se consome sal, o único prejudicado é o próprio indivíduo. Mesmo no caso de porte de armas existem argumentos, pois alguém pode seguir a ideia de que se um Estado tem a soberania para decidir sobre a segurança dos seus cidadãos, ele também deve ter os meios para garanti-la. Sendo que em nenhum lugar do mundo não deixam de existir ocorrências de assassinatos, qualquer um pode defender um porte de arma para defender a própria segurança, devido ao fato de que o Estado não é capaz de fazê-lo da maneira que alega poder.
Não é uma questão de escala proibir sal ou proibir armas, mas é questão do ato em si. Pois a história demonstra, em diversas ocasiões, que governos autocráticos começam sua caminhada com pequenas limitações, até que essas se tornam censura e opressão. Ditaduras nem sempre são comandadas por líderes histéricos e caricatos. Muitas vezes, eles estão apenas “pensando no seu bem”. Um governo, obviamente, tem toda autonomia para fiscalizar rigorosamente e alertar seus cidadãos sobre o perigo do consumo de determinadas substâncias, mas a decisão deliberada de consumi-las, dentro dos limites estabelecidos pelo Direito que garantem a coesão da sociedade, deveria ser do próprio cidadão.
Existem múltiplas perspectivas em relação assunto. O supracitado Thomas Hobbes é claro em relação a isso. O homem, no seu chamado Estado Natureza, é mau, violento e covarde. A vida em um contexto de liberdade total não dura muito. Para resolver essa situação, nós fazemos um pacto social, no qual nós abrimos mão de nossas liberdades individuais em troca da segurança proporcionada pelo Estado. Para tanto, este deve ter o poder absoluto e, dentro deste conceito, o direito legítimo de usar a violência contra aqueles que romperem com esse pacto. No Estado hobbesiano, a ausência de liberdade e a renúncia ao direito de agir individualmente são a única maneira de nossa espécie coexistir em sociedade. Não é difícil de imaginar qual lado Hobbes escolheria na Guerra Civil.
Mas o Capitão também tem seus defensores entre os teóricos. Ayn Rand e sua filosofia objetivista argumenta que a liberdade tem apenas um sentido, que é a ausência de coerção física. Um homem é livre para agir desde que ele seja deixado sem restrições e sem a ameaça de outrem. Apenas na condição de uma coerção física – alguma forma de ameaça – uma pessoa perde a sua liberdade. Observando o panorama geral, liberdade e segurança são a mesma coisa. Ser livre é estar em segurança. Estar seguro é ser livre. Quando medidas de segurança são tomadas, como as revistas feitas em estádios antes de um jogo, a possibilidade de ser livre e desfrutar da partida é realizada. Ao falhar no reconhecimento dessa harmonia, nós somos levados a acreditar que a liberdade acarreta permitir que, por exemplo, terroristas tramem contra cidadãos livres impunemente, além de que a ideia de segurança permite ao governo caprichosamente violar nossos direitos. Ao invés disso, seguindo a defesa proposta pelo Capitão América, nós deveríamos concomitantemente buscar a liberdade e a segurança – permitindo que um governo combata esses terroristas de maneira condizente com a liberdade de uma democracia.
Quem está certo? Quem está errado? O ponto aqui é: dentro de circunstâncias que estão longe de um maniqueísmo simplista, nós podemos definir o que é certo e o que é errado?
Ilustração da obra de Thomas Hobbes, Leviatã, que trata da organização da sociedade!
A morte do Sonho… Mas não do futuro!
O nosso debate até agora girou em torno de valores e ideias conflitantes que permearam a história do maior império do século XX. Ecos de uma época em que o mundo lutava demais, mas ao menos sabia pelo que lutava. Durante um breve momento da história, os americanos ainda tentaram representar os valores democráticos do iluminismo e defenderam a liberdade dos indivíduos para finalmente enterrar a era das nações absolutistas e governantes pretensamente divinizados. Mas sua vitória acabou lhe custando caro. Como tentamos demonstrar até aqui, lhe custou sua alma.
Na edição 25, vol. 5, da revista Captain America, em 2007, a Marvel declarou oficialmente a morte do sonho americano. Prostrado inerte sobre as escadarias da Suprema Corte americana, na capital do país que tanto lutou para defender – tanto as terras quanto os valores – o Capitão América morreu. Mais do que qualquer outra imagem trabalhada antes ou depois dos eventos ligados à Guerra Civil na Marvel, nenhuma é tão poderosa quanto essa. Não pelo herói em si – não foi sequer a primeira vez que o Capitão havia “morrido”, e como bem sabemos agora em 2016, ele já voltou – mas pelo que ela representa.
Uma das imagens mais marcantes na história da editora!
O sociólogo Zygmunt Bauman, já mencionado nesse artigo, diz que nós vivemos hoje o chamado “fim do futuro”. Nossos antepassados – os dos americanos inclusos – projetavam suas ideias com base no tipo de sociedade em que queriam viver. A visão do futuro guiava o presente. Vivemos hoje sem esse futuro, pois fomos repelidos pelos atalhos do dia de hoje. Estamos mais descuidados, ignorantes e negligentes quanto ao que virá, seja em relação à política, ou em relação à sociedade, estamos vivendo tempos “líquidos” – tomando outra expressão de Bauman – em que tanto as nossas relações interpessoais quanto as nossas relações e ideais políticos estão fragmentados, sofrendo de uma profunda crise de confiança. Pois, quando parecia que todos os obstáculos para um mundo democrático, liberal e progressista estavam finalmente derrotados após o fim da Segunda Guerra, da Guerra Fria e do 11/9, descobrimos – principalmente os americanos – que grande parte do problema estava em nós e no que havíamos nos tornado.
O Capitão América representa um grande dilema para o nacionalismo americano. Ao mesmo tempo em que encarna elementos que poderia unir o público americano enquanto nação, os múltiplos usos desse dito nacionalismo para atender a determinadas agendas políticas acabou por dividir seus intérpretes. Desde que os ataques usados como resposta direta da mídia local foram feitos de pano de fundo para dispor o potencial das ideologias tradicional e constitucional do “sonho americano”, há também o contraponto em que ficam claras as consequências geopolíticas negativas que ocorrem quando o nacionalismo americano é comandado por agendas políticas, ou mesmo um ufanismo extremista. Enquanto as primeiras HQ’s do Capitão eram usadas como propaganda para concretizar ideais nacionalistas, mas também geopolíticas, as HQ’s mais recentes, como Guerra Civil, surgem para destacar os problemas do presente e os compromissos necessários quando se fundem as noções de “nação” e “agenda política”.
Zygmunt Bauman
O Capitão América encarna esse conflito, agora também personificando o embate entre as ideias em torno das quais ele foi criado para representar e a maneira como essas foram apropriadas e exploradas hoje, quase sempre pelo mesmo motivo – a propaganda. O fato é que, principalmente em tempos recentes – mais precisamente após Sam Wilson, o antigo Falcão, assumir o manto do herói nas HQ’s regulares – os quadrinhos de super-heróis, da Marvel ou de outras editoras, começam a rejeitar a fé cega no governo e nas ações nacionalistas. Fruto da desconfiança e da descrença da modernidade “líquida” da qual fala Bauman, mas também da necessidade de gerar novas ideias para um novo mundo. No processo, salvando o que pudermos de velhas ideias que um dia funcionaram.
A indústria dos quadrinhos, do surgimento do Capitão América até hoje, tentou, junto com o resto da cultura pop, estabelecer e trabalhar em cima de uma série de valores – culturais, políticos e até mesmo religiosos – e agora precisam lidar com as novas noções que um mundo individualista, globalizado e multicultural oferecem. Em relação ao papel que o Capitão representa para os quadrinhos modernos, aos poucos nos parece que ele tenta representar um chamado aos leitores para que eles pensem em como eles podem contribuir e fazer uso do nacionalismo americano, mas evitando o fanatismo e os excessos que este carrega consigo.
Talvez o Capitão, hoje uma figura tão controversa, seja o símbolo necessário para nos unir em torno dos ideais que ele representa. Desde que nós saibamos quais eles são.
Sam Wilson, substituto de Steve Rogers por algum tempo!
